Substituição Tributária 2023

Este curso tem o objetivo de treinar os participantes, de forma prática, considerando os conceitos teóricos, exemplos práticos de emissão de notas fiscais no regime da substituição tributária e discussão sobre atualizações na legislação.
Ideal para estudantes, profissionais da área contábil, fiscal, faturamento e outros que de forma direta ou indireta se relacionam com o tema e seus efeitos.

1 – Substituição Tributária:
1.1 – Conceito
1.2 – Substituto
1.3 – Substituído
2 – Espécies
2.1 – Substituição tributária sobre operações anteriores
2.2 – Operações concomitantes
2.3 – Operações subsequentes
3 – Sujeito Passivo – Responsável
4 – Embasamento legal
5 – Unidade da Federação com protocolo RS
6 – Mercadoria sujeito ao regime da ST
7 – MVA – Margem de valor Agregado
7.1 – MVA – Ajustado
8 – Operações internas
9 – Operações interestaduais
10 – Alíquotas
11 – AMPARA
12 – Preço de Venda
13 – Resumo Prático – Operações realizadas por:
13.1 – Indústria
13.2 – Comércio
14 – Aquisições sem retenção do imposto
15 – Período de Apuração e prazo de pagamento
15.1 – Código de Arrecadação
16 – Restituição / Créditos
17 – Emissão de Documento Fiscal
18 – Devolução – Formalidades
19 – CFOP
20 – CST
20.1 – CSOSN
21 – CEST - Código Especificador da Substituição Tributária
22 – DeSTDA
23 – Novas Regras para ST
23.1 – Ajuste ST
23.2 – ROT ST
24 – Diferimento Parcial