Curso Atualização ICMS 2025

1 – Benefícios Fiscais para 2025: – Prorrogação, Alteração, Revogação e Acrescentado
1.1 – ISENÇÃO
1.1.1 - Ovos
1.1.2 – Flores Naturais
1.1.3 - Leite
1.1.4 – Pão Francês
1.1.5 - Frutas Frescas Verduras e Hortaliças
1.1.6 – Maçãs e Peras
1.1.7 – Fundo de Reforma do Estado
1.1.8 – Serviço de Saúde
1.1.9 – Saída do Microprodutor Rural
2 - CONTRIBUINTE
3 – BASE DE CÁLCULO NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES
4 – BASE DE CÁLCULO REDUZIDA
5 – AMPARA
6 – ALÍQUOTAS
7 – CRÉDITO PRESUMIDO
7.1 – Queijos na posição 0406 na transferência
7.2 – Leite em pó
7.3 – Leite Fluído
7.4 – Fertilizantes
7.5 – Fabricação de queijo destinado a saídas internas
7.6 – Produtos Têxteis, Artigos do Vestuário
7.7 - Leite UHT
7.8 - Presuntaria, Fiambreria, Salsicharia
7.9 – Óleos Vegetais Comestíveis Refinados
7.10 – Biodiesel - B100
7.11 – Bebida Láctea, Iogurte, Creme De Leite
7.12 – Leite Condensado
7.13 – Manteiga
7.14 – Requeijão
7.15 – Queijos nas saídas interestaduais
7.16 – Colchões, Camas "Box", Estofados, Travesseiros
7.17 – Leite Cru
7.18 – Leite ou Soro de Leite
7.19 – Microcervejarias
7.20 – Filmes Plásticos
7.21 – Celulose
7.22 – Papel
7.23 – Pavimentação Asfáltica
7.24 - Hadoque, Bacalhau, Congro, Merluza, Pirarucu E Salmão
7.25 – Varejista que adquirir Mercadorias de Microprodutor Rural
7.26 – Chocolate Artesanal
7.27 – Bebida Láctea, Iogurte, Doce De Leite, Requeijão E Ricota
7.28 – Garrafões, Garrafas e Frascos
7.29 – Cimento Hidráulico
7.30 – Alumínio
7.31 – Veículo
7.32 – Cervejaria e Chope Artesanais – Microcervejarias
7.33 – Biodiesel
7.34 – Categorias e Fator de Ajuste de Fruição - FAF
8 – NÃO ESTORNAR CRÉDITO
9 – OBRIGAÇÕES DO PRODUTOR RURAL
10 – TRANSFERÊNCIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DA MESMA EMPRESA
11 – BARES E RESTAURANTES – REGIME DIFERENCIADO
12 – GIA AUTOMÁTICA
13 – ENTENDIMENTO QUANTO A ST DETERMINADA PELA FINALIDADE
(ex. parafusos)
14 – CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA
15 - Recadastramento - Programa anual