Curso REFORMA TRIBUTÁRIA X BENS IMÓVEIS – IBS e CBS para o estado do Maranhão
Objetivo: O objetivo deste curso é apresentar as principais mudanças com a chegada da reforma tributária no sistema tributário brasileiro no que envolve Setor de Imóveis. Entendendo a legislação (LC 214/2025) e aplicando na prática.
A quem se destina: Contadores, advogados, profissionais da área fiscal/contábil, vendedores, compradores, TI, programadores e quem tiver interesse no assunto.
Obs. Após a compra do curso o aluno tem até 30 dias para tirar dúvidas com o professor.
1 – O IBS E A CBS INCIDEM SOBRE OPERAÇÕES ONEROSAS COM BENS OU COM SERVIÇOS.
2 – CONCEITOS
a) Fornecimento
b) Fornecedor
c) Adquirente
d) Destinatário
3 – CADASTRO COM IDENTIFICAÇÃO ÚNICA
4 – REGIMES ESPECÍFICOS DO IBS E DA CBS:
a) Pessoa física
b) Pessoa jurídica
5 – BENS IMÓVEIS
a) Momento da Ocorrência do Fato Gerador
b) Base de Cálculo
c) Local da Operação
d) Redutor de Ajuste
e) Redutor Social
f) Alíquota
g) Obrigação Acessória
h) Crédito
i) Incorporação Imobiliária e do Parcelamento de Solo
j) Sujeição Passiva
6 – PERÍODO DE TRANSIÇÃO DAS OPERAÇÕES COM BENS IMÓVEIS
Operações Iniciadas antes de 1° de janeiro de 2029
a) Incorporação
b) Parcelamento do Solo
c) Locação, da Cessão Onerosa e do Arrendamento do Bem Imóvel
d) Operações Iniciadas a partir de 1° de janeiro de 2029
e) Disposições Finais
f) Serviços Financeiros
g ) Observações Finais
7 – DOCUMENTOS FISCAIS
8 – CST e cClassTrib
Bibliografia:
Emenda Constitucional n. 132/2023
PLP n. 108/2024
Lei Complementar n. 214/2025
Matérias e artigos referentes ao assunto
Inov Digital
